Apenas os oficiais de justiça estão habilitados a expulsar invasores. São, assim, os parceiros indispensáveis da Squat Solutions.
Para iniciar um processo de expulsão de invasores, o proprietário da habitação ocupada deverá, por um lado, demonstrar que o seu bem está ocupado e, por outro lado, recolher a identidade exata de, pelo menos, um ocupante sem quaisquer direitos presente nas instalações. Por vezes, a recolha da identidade do ocupante é bastante difícil e necessita de uma ordem de interpelação através de um oficial de justiça.
Precisa de um oficial de diligências? A partir de agora, deve recorrer aos serviços de um comissário judicial. De facto, desde 1 de Julho de 2022, os oficiais de justiça e os leiloeiros tornaram-se comissários judiciais.
Desde 1 de Fevereiro de 2022, pode ser acompanhado por um comissário judicial em todas as fases do procedimento administrativo de despejo dos ocupantes.
Esta assistência inclui :
- estabelecer a ocupação ilegal ;
- assistência na apresentação de uma queixa;
- elaboração do pedido ao prefeito e acompanhamento dos procedimentos com a prefeitura.
Se isto não for bem sucedido, pode ser seguido de apoio em procedimentos legais.
No contexto de um processo judicial, os advogados dirigir-se-ão ao tribunal judicial (antigo tribunal dos magistrados) do local de residência das instalações ocupadas para despejo por meio de uma citação entregue por um oficial de justiça aos ocupantes.
Se tudo correr bem, o juiz ordenará a expulsão dos ocupantes. Se as instalações ainda estiverem ocupadas na data de entrada em vigor da ordem de abandono das instalações, o oficial de justiça solicitará a colaboração das forças policiais à esquadra do departamento.
Alexandre Alleno, oficial de justiça
Na região parisiense, trabalhamos com Alexandre Alleno. Oficial de Justiça em Montreuil, intervém em vários campos e, em particular, relativamente à notificação dos atos, atas de conclusões, aconselhamento e consulta jurídica. É o nosso interlocutor indispensável no processo de expulsão de invasores.