Notários

Muitas vezes, os notários são os primeiros a ser informados das indivisões conflituosas ou dos bens ocupados pertencentes a proprietários que representam.

Vender um bem imobiliário ocupado

Em França, qualquer venda imobiliária passa pelo notário. Para a compra de um bem imobiliário ocupado, o procedimento é o mesmo da compra de qualquer outro bem.

Enquanto funcionário público, o notário zela pela correta execução do contrato e confere-lhe, para além da confidencialidade, a segurança jurídica necessária. Reúne os documentos com antecedência e, assim, evita ao máximo qualquer contestação posterior.

Além disso, o notário garante a conservação do título de propriedade, mantendo-o durante 75 anos no seu escritório. Após esse prazo, são conservados nos arquivos nacionais.

Nos casos complexos encontrados pela Squat Solutions, o notário é um interlocutor privilegiado porque é detentor de todas as informações essenciais para a compra do bem ocupado.

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Saída da indivisão

Se os indivisários (que representam, pelo menos, 2/3 dos direitos indivisos) pretendem vender um bem, dirigem-se a um notário. Após ter verificado se o pedido é admissível, o notário iniciará o processo de venda e informará, através do oficial de justiça, os outros indivisários da vontade comum de determinados indivisários de vender o bem.

Em caso de recusa de um dos indivisários, o notário proporá uma mediação.

A mediação consiste em propor aos indivisários em conflito a intervenção de um mediador, um terceiro imparcial que não tem poder de decisão, para ajudá-los a encontrar uma solução. Se a mediação falhar, os indivisários iniciarão um processo judicial longo e dispendioso.

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