Por experiência, isso não servirá para grande coisa. Uma vez ausente, os invasores partirão as pedras. O ideal é fechar e proteger as aberturas se o seu anexo tiver um acesso que não o da sua habitação.
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Após a expulsão, é comum que os invasores regressem?
Comum, não, frequente, sim. Se não for o invasor expulso, muitas vezes são os seus amigos. Tivemos um caso em que o proprietário viu o seu apartamento ocupado 3 vezes seguidas pelo mesmo invasor. E isto apesar da instalação de uma porta antirroubo. Foi necessário realizar 3 vezes os processos de expulsão.
A minha habitação foi ocupada, posso mandar cortar a eletricidade?
Desaconselhamo-lo vivamente. Compramos regularmente habitações que pegaram fogo após uma pirataria à corrente.
Qual o preço a que a Squat Solutions compra as moradias ou apartamentos ocupados?
A avaliação é realizada por 3 agências imobiliárias. Consiste em definir um preço de venda independentemente da ocupação e das degradações provocadas por esta. Ao mesmo tempo, pedimos a realização de todos os diagnósticos imobiliários necessários para a venda de um bem. Além disso, pedimos a avaliação às pessoas competentes do montante dos trabalhos para … Read More
A minha habitação secundária foi ocupada. Posso ser eu a expulsar os invasores?
Ninguém tem o direito de fazer justiça pelas próprias mãos. Se um proprietário expulsa por si o invasor, este pode apresentar queixa contra ele por violação de domicílio. Definido pelo Código Civil (artigo 102), o domicílio representa o local onde a pessoa detém o seu principal estabelecimento. Ora, a sua habitação secundária, que não é, … Read More
A pausa de inverno aplica-se aos invasores?
A Lei ELAN de 24 de novembro de 2018 distingue o regime de aplicação da pausa de inverno se a ocupação envolver a residência principal da vítima ou uma das suas residências secundárias no sentido mais amplo. Então, quando as instalações ocupadas constituem a residência principal do proprietário ou do locatário vítima, os invasores já … Read More
A minha casa de férias foi ocupada. Disseram-me que, como o prazo de 48h já passou, devo iniciar um processo judicial. A que corresponde este prazo de 48 horas?
O prazo de 48 horas (a partir da entrada dos invasores nas instalações), proveniente da prática em termos de polícia judiciária, permite aos agentes policiais agir em «flagrante delito». Pode tratar-se do delito de «violação de domicílio» previsto no artigo 226-4 do Código Penal, que diz respeito apenas ao «domicílio» propriamente dito, ou seja, a … Read More
A habitação vizinha da minha foi ocupada. Os transtornos são enormes. Não sabemos nada do proprietário. O que posso fazer?
Contacte a Squat Solutions. Nós encontraremos o proprietário da habitação ocupada e proporemos comprá-la para resolver a situação de ocupação com a maior brevidade possível. Contacte-nos.
Fui viajar durante 2 meses. Quando regressei descobri que o meu apartamento tinha sido ocupado. O que posso fazer?
Os proprietários cuja residência principal é ocupada podem obter uma expulsão forçada, legal e rápida da sua habitação, sem decisão judicial. Para isso, o proprietário deve apresentar aos serviços policiais uma queixa por violação de domicílio. Saber mais sobre as residências principais ocupadas.
E em relação a um local profissional?
O local profissional é equiparado a uma residência secundária. Entende-se por «residência secundária» qualquer bem imobiliário construído (apartamentos, moradias, local comercial, profissional ou industrial, etc.) que não constitui a residência principal, ou seja, o domicílio do proprietário vítima de uma ocupação. Saber mais sobre as residências secundárias ocupadas.
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